O número de detentos mortos nos presídios do Ceará dobrou em 2016. Em 2015, foram registrados 25 homicídios, mas o contingente saltou para 50, em 2016. Os dados são da Secretaria Pública e Defesa Social (SSPDS). O crescimento foi puxado pelas mortes do mês de maio de 2015, quando houve 18 casos. Nesse mês, ocorreu uma série de rebeliões no Complexo Penitenciário de Itaitinga.
Atualmente, o Ceará conta com 2.147 agentes penitenciários, enquanto a população carcerária é formada por aproximadamente 20 mil detentos. Para o diretor do Sindicato dos Agentes e Servidores públicos do Sistema Penitenciário(Sindasp-CE), Natanael Andrade, o número de profissionais nas unidades prisionais é insuficiente. "É uma média de um agente para 250 presos, quando o ideal seria 1 para 5", diz.
Recentemente o Governo do Estado sancionou a Lei do Abono do Reforço Operacional, que trata sobre a regulamentação das horas extras, aumentando o efetivo disponível. De acordo com a Secretaria Estadual da Justiça(Sejus), ainda tem sido estudada a viabilidade de concurso público.
Quanto à elevação das mortes, a Secretaria da Justiça avalia o aumento no número de mortes como decorrência do crescimento da superlotação carcerária. "Desde 2015 a superlotação nas grandes unidades da Região Metropolitana de Fortaleza registrava média de 70%", explicou o órgão em nota.
Do meu ponto de vista, essa situação dos presídios cearenses é preocupante, isso porque pode desencadear rebeliões com massacres semelhantes as que ocorreram em Manaus(AM) e no Estado de Roraima. É uma bomba, cujo estopim pode ser aceso a qualquer momento. É necessário que haja um monitoramento constante para que o pior não aconteça. Membros de duas facções rivais, poderosas e violentas estão juntos em todos os presídios brasileiros. Quando rivais se encontram, há uma guerra mortal.
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