quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

No Ceará, apenas 16% das vagas de vereador são ocupadas por mulheres

            Embora a legislação estabeleça uma cota para estimular a participação feminina na política- a Lei Nº 9.504/1997 estabelece que entre 30% e 70% das candidaturas aos cargos proporcionais sejam destinadas a um dos gêneros-, a representação de mulheres no Legislativo ainda é muito reduzida. No Ceará, apenas 16% das vagas nas câmaras municipais estão sendo ocupadas por mulheres desde o dia 1º de janeiro. Na legislatura passada, a ocupação feminina nos legislativos municipais do Estado correspondia a apenas 17% das cadeiras de vereadores.
            Apenas cinco dos 184 municípios cearenses têm praticamente o mesmo número de vereadores e vereadoras: Apuiarés, Jaguaribara, Moraújo, Pindoretama e Potengi. Puiarés, alias, foi a única cidade do Ceará que elegeu mais mulheres que homens: são quatro vereadores e cinco vereadoras. Barbalha, que na legislatura anterior contava apenas com uma única vereadora, não elegeu nenhuma para a legislatura atual. Das 184 cidades do Estado, 23 não elegeram nenhuma mulher como vereadora.
Aqui em Sobral, apenas uma mulher foi eleita vereadora: Fransquinha do Povo. No entanto, duas suplentes assumiram o cargo na Câmara: Socorrinha Brasileiro e Alexandra, por conta da saída de dois vereadores que estão assumindo secretarias a convite do prefeito Ivo Gomes. Agora serão três mulheres parlamentares no nosso Poder Legislativo.
            Iniciativa do Poder Judiciário buscam fomentar a presença da mulher na política. A Lei das Eleições, determina, por exemplo, que o Tribunal Superior Eleitoral(TSE) deve promover propaganda institucional em rádio e televisão, destinada a incentivar a participação feminina na política, de 1º de abril a 30 de julho dos anos eleitorais. Na política, as mulheres fazem a diferença.

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